InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A locação de 01 (um) imóvel urbano, localizado na Rua Almirante Barroso, 1265, Bairro: Centro, nesta capital, (04) Suítes, (01) garagem, (01) Piscina, (01) copa na área da piscina, (01) sala nos fundos sendo no 1° andar a casa conta com 700 m² sendo, 500 m² de terreno + 200 m² construído, para instalação e ao funcionamento da CASA AURORA da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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Compra338Controle PNCP05903125000145-1-000270/2026Processo012.002262/2026-17ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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