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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresas para serviços de cursos de capacitação Profissionalizantes - através de recursos federais oriundos da Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (SENAPPEN) - para Pessoas Egressas e Pré Egressas do sistema penitenciário paraense sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) atendidas nos Escritórios Sociais da região metropolitana de Belém e dos municípios de Marabá e Santarém.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimadoR$ 922.514,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90035Controle PNCP05929042000125-1-000041/2025Processo2025/2708102ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIALocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2025, 07:08Abertura24/10/2025, 08:00Encerramento11/11/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Considerar a descrição dos itens, constantes no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585205900352025

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