DispensaDivulgada no PNCP
Plano Eleições - Aluguel de mesas e cadeiras de plástico no primeiro turno e também no segundo turno das Eleições 2026, caso haja, para uso nos treinamentos de mesários e convocados para apoio logístico e também nos locais de apuração da Capital.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra187Controle PNCP05940740000121-1-000077/2026Processo0000013-67.2025.6.13.8500ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 16:59Abertura25/05/2026, 17:50Encerramento29/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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