CredenciamentoDivulgada no PNCP
DE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR REGISTRADAS NA ANS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRICIA, FISIOTERAPICA, PSICOLOGICA, FARMACEUTICA NA INTERNACAO E ODONTOLOGICA, COM COPARTICIPACAO, DE ABRANGENCIA PARA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE, AOS AGENTES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA PBH ATIVOS S.A., BEM COMO AOS RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, QUE PODERAO ADERIR, OU NAO, NO AMBITO E CONDICOES DE COBERTURA ESTABELECIDAS PELO PLANOSEGURO POR ELES EVENTUALMENTE ESCOLHIDO, DENTRE AQUELES CONTRATADOS.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP18715383000140-1-000546/2026Processo007654ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:13Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2030, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
NECESSARIA A REALIZACAO DE PROCEDIMENTO DE PARA DISPONIBILIZACAO CONTINUA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS AOS BENEFICIARIOS ELEGIVEIS
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.