DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de serviço de recarga de 03 (três) extintores do tipo 4A:40BC, SEM teste hidrostático, os quais guarnecem as instalações da 070ª ZE, de Divino/MG.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 321,00

Dados da publicação

Compra340Controle PNCP05940740000121-1-000090/2026Processo0000019-06.2025.6.13.8070ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras