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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação do serviço de instalação de uma placa de identificação do Cartório da 094ª Zona Eleitoral de Coração de Jesus.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 63,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra345Controle PNCP05940740000121-1-000097/2026Processo0000058-91.2026.6.13.8094ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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