DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de recarga de 3 (três) extintores de incêndio do tipo ABC 6kg, capacidade extintora 4A-40BC, COM teste hidrostático em 2 (dois) extintores para a 114ª ZE, de Formiga/MG.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra365Controle PNCP05940740000121-1-000131/2026Processo0000031-48.2026.6.13.8114ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras