DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 041ª Zona Eleitoral de Igarapé/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 3A:40B:C, de 6 kg, COM teste hidrostático.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra369Controle PNCP05940740000121-1-000136/2026Processo0000073-25.2026.6.13.8041ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras