DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 259ª Zona Eleitoral de São Lourenço/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 3-A:40B:C, de 6 kg, SEM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 320,00

Dados da publicação

Compra394Controle PNCP05940740000121-1-000170/2026Processo0000030-16.2026.6.13.8259ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

R$ 320,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 320,00 · Homologado

Fornecedor: AMARILDO DOS SANTOS & CIA LIMITADA · 04152168000173