DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 269ª ZE, de Teófilo Otoni/MG, objetivando o serviço de locação de 01 (uma) caixa ativa de 15 polegadas, 01 (um) telão e 01 (um) projetor para aquela serventia eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 3.960,00

Dados da publicação

Compra416Controle PNCP05940740000121-1-000193/2026Processo0000038-60.2026.6.13.8269ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.