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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de demanda da Seção de Promoção da Saúde e Perícias (SEPER), com vistas aquisição de medicações necessárias durante os atendimentos das intercorrências, atividade executada pela equipe médica da Seção de Promoção da Saúde e Perícias.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 24,70
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Dados da publicação

Compra478Controle PNCP05940740000121-1-000269/2026Processo0015635-03.2026.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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