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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 275ª ZE, de Ubá/MG, objetivando a aquisição de 04 (quatro) roldanas de vidro para correr e contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suas respetivas trocas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra474Controle PNCP05940740000121-1-000265/2026Processo0000099-97.2026.6.13.8275ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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