InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Tratam os autos da solicitação da Seção de Educação Corporativa ― SEDUC, referente à contratação do curso " Curso em Educação para a Aposentadoria", junto à empresa Longeva Atividades de Psicologia e Treinamento Profissional LTDA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 33.600,00
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Dados da publicação

Compra517Controle PNCP05940740000121-1-000317/2026Processo0015608-20.2026.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 18:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.