DispensaDivulgada no PNCP

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE PROVAS BIOQUIMICAS, IMUNOTURBIDIMETRICAS, DOSAGENS DE ELETROLITOS NOS LABORATORIOS DISTRITAIS E UPAS COM PROVISAO MENSAL DE REAGENTES,CONTROLES, CALIBRADORES, ACESSORIOS, INSUMOS EM GERAL, INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, ASSESSORIA CIENTIFICA E TREINAMENTO

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 3.127.348,52

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Compra94148Controle PNCP18715383000140-1-000758/2026Processo008051ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:03

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

AA CONTRATACAO PROPOSTA POSSUI NATUREZA EXCEPCIONAL, TEMPORARIA E ESTRITAMENTE TRANSITORIA. DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE A COBRIR O INTERVALO ENTRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO No 04.00079519-72, EM 29092026, E A EFETIVA ENTRADA EM OPERACAO DA NOVA SOLUCAO CONTRATADA POR MEIO DO PREGAO ELETRONICO No 940422025, SEM SUBSTITUIR A CONTRATACAO REGULAR JA REALIZADA PELA ADMINISTRACAO.