InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Dias D'ávila, nº 10 , Bairro Centro, CEP: 64830-000 no Município de Jerumenha/PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP05957363000133-1-000059/2026Processo0003512-32.2026.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.