InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA EM ODONTOLOGIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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Compra184Controle PNCP05959999000114-1-000001/2026Processo0001165-57.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 50 (cinquenta) porta-diplomas personalizados, tipo álbum, destinados ao acondicionamento e à apresentação dos diplomas dos candidatos eleitos, por ocasião da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM,111 · Manaus/AM · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de 5 (cinco) licenças de usuários do Adobe Creative Cloud Pro para equipes, na modalidade aplicável ao segmento governamental, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, destinadas ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM312 · Manaus/AM · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 18 (dezoito) veículos automotores, tipo hatch, sem condutor, destinada a suprir a demanda extraordinária de mobilidade e apoio logístico da Justiça Eleitoral durante o período preparatório e de realização das Eleições Gerais de 2026, na capital e Região Metropolitana de Manaus.311 · Manaus/AM · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de assinatura de acesso à Biblioteca Virtual Corporativa Pearson (BV), pelo período de vigência inicial de até 60 (sessenta) meses, para disponibilização de acervo digital de livros eletrônicos, com acesso multiusuário e ilimitado (faixa de 01 a 199 usuários), destinado aos magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores autorizados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM.310 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 27/09/2026
- Contratação de ação de capacitação sobre os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, destinada a 6 (seis) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.309 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM.308 · Manaus/AM · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral – São Gabriel da Cachoeira/AM.307 · Manaus/AM · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais A3 com token criptográfico para pessoa física, certificados digitais A1 para pessoa jurídica e certificados digitais A3 com token criptográfico para pessoa jurídica, destinados à identificação eletrônica segura de magistrados, servidores, gestores e sistemas institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.253 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM.305 · Manaus/AM · Dispensa · 04/09/2026
- Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de disco de estado sólido (SSD), 240GB, destinadas à renovação de unidades de armazenamento do parque computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme condições, quantidades e referências fixadas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.290 · Manaus/AM · Dispensa · 04/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3250-7/05Fabricação de materiais para medicina e odontologia
- Serviço de desmontagem de forro antigo e instalação de forro novo em PVC (espessura 5 mm), incluindo todos os materiais necessários, tais como placas, emendas tipo ‘H’, perfis e estruturas de fixação, bem como a execução de recortes, adaptações e acabamentos para instalação de pontos de iluminação/luminárias embutidas, incluindo suportes e reforços necessários, destinado área do prédio do departamento de odontologia.COMANDO DA MARINHA21 · MANAUS/AM · Dispensa · 01/06/2026
- Contratação de empresa especializada para limpeza e manutenção preventiva e eventualmente corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como condensadores, evaporadores e cortina de ar. Incluindo o fornecimento de insumos, materiais, mão-de-obra, e demais que sejam necessários para atender as demandas deste Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência (TR) e anexos.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS1 · MANAUS/AM · Dispensa · 24/04/2026
- Aquisição de material permanente PAASSEx 25-26, para atender as necessidades das divisões de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Odontologia do Hospital Militar de Área de Manaus.COMANDO DO EXERCITO90039 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
- Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de meios de pagamento, por meio de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de Pix, cartões de debito e credito, à vista e parcelado, dos recebíveis oriundos das anuidades, multas e taxas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas – CRO/AM.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS8 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/11/2025
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recrutamento, pré-seleção e administração de mão de obra de limpeza e conservação, com o objetivo de atender as necessidades deste Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS90009 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 16/09/2025
- Contratação de empresa para execução de serviços de dosimetria pessoal (monitor individual e padrão) para a Policlínica Naval de Manaus, setor de Radiodiagnóstico e Odontologia, com o propósito de cumprir as normas radiológicas de utilização dos monitores pelos profissionais que trabalham sujeitos à exposição radiológica ocupacional na Policlínica Naval de Manaus (PNMa).COMANDO DA MARINHA15 · MANAUS/AM · Dispensa · 01/09/2025
- Aquisição de etiquetadora, com fornecimento de suprimento compatível (cartucho), para atendimento das necessidades do setor de patrimônio do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS90053 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/08/2025
- Aquisição de materiais odontológicos e ortodônticos, destinados ao atendimento das clínicas de odontologia do Sesc/AM, pelo período de 12 (doze) mesesSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC90116 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 11/08/2025