DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e expográficos, contemplando a criação, editoração, diagramação, impressão, adesivagem, produção, instalação, acompanhamento técnico e desmontagem de comunicação visual destinada à exposição institucional promovida por este Tribunal denominada, denominada “30 anos da Urna Eletrônica: Evolução que fortalece a democracia”.

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Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra280Controle PNCP05959999000114-1-000084/2026Processo0016821-88.2025.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.