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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação da servidor no curso "CURSO: MASTERCLASS: CREDENCIAMENTO, MARKETPLACE, CONTRATA+BRASIL E SICX: O NOVO MODELO DE COMPRAS EXPRESSAS À LUZ DO DECRETO Nº 13.106/2026.", de acordo com a ação de treinamento oficialmente publicada no PCA 2026, PORTARIA Nº 310, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - (0000714777), SEI 0000806-10.2026.6.04.0000 – DJE nº66 – (0000718112).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 3.690,00
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Dados da publicação

Compra316Controle PNCP05959999000114-1-000132/2026Processo0011484-84.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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