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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Eirunepé/AM.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.910,00
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Dados da publicação

Compra317Controle PNCP05959999000114-1-000131/2026Processo0012686-63.2026.6.04.0011ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 12:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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