InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na locação de imóvel urbano, tipo comercial, medindo aproximadamente 492,96 m² de área construida, contendo 02 (dois) pavimentos, com salas, recepção, copa/cozinha e banheiros (masculino, feminino e PNE) para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão/PMM.
MUNICIPIO DE MACAPA · PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP05995766000177-1-000024/2026Processo572ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAPACNPJ do órgão05995766000177Unidade compradoraPMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
O contrato anterior encerrará em 01 de julho de 2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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