InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada na Locação de Imóvel Urbano aproximadamente 450m² para instalação e funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO - SEMHOU/PMM.
MUNICIPIO DE MACAPA · PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
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Compra9Controle PNCP05995766000177-1-000096/2025Processo035/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAPACNPJ do órgão05995766000177Unidade compradoraPMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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