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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 10 (dez) vagas no treinamento oficial Applying Professional Scrum™ (APS), ou equivalente oficial da Scrum.org, destinado aos servidores da Secretaria de Gestão de Sistemas (SEGES) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra296Controle PNCP00394577000125-1-000011/2026Processo0009794-92.2026.8.03.0901ÓrgãoESTADO DO AMAPACNPJ do órgão00394577000125Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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