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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Elaboração e Produção de apostilas personalizadas para 200 crianças e adolescentes do Projeto Resgatando Crianças e Adolescentes da Vulnerabilidade Educacional em Olho D'Águas das Cunhãs/MA, referente ao 2° semestre de 2025.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 10.283,33
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP06014005000150-1-000041/2025Processo1676/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ do órgão06014005000150Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalOlho d'Água das Cunhãs/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 16:51Abertura16/09/2025, 00:00Encerramento23/09/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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