DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, elementos decorativos e prestação de serviços de instalação, montagem, manutenção preventiva e desmontagem da ornamentação temática dos espaços públicos destinados às festividades do São João Vitorinense, no Município de Vitorino Freire/MA
MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE · Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
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Compra004Controle PNCP06018568000116-1-000032/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ do órgão06018568000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vitorino FreireLocalVitorino Freire/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 11:48Abertura15/05/2026, 18:00Encerramento21/05/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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