Item 35190 · SERVIÇO DE DESPACHO ADUANEIRO E DESEMBARAÇO DO GÁS NATURAL
R$ 61.226,00Quantidade: 22 · Unidade: 1 SV · Unitário: R$ 2.783,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachos aduaneiros para regularização do gás natural no território nacional, visando atender às demandas operacionais e regulatórias da Companhia Mato-grossense de Gás – MTGÁS
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS · COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP06023921000156-1-000013/2026ProcessoMTGAS-PRO-2026/00111ÓrgãoCOMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁSCNPJ do órgão06023921000156Unidade compradoraCOMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁSLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 17:54Abertura18/06/2026, 09:30Encerramento25/06/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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