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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho, abrangendo as Normas Regulamentadoras NR-12, NR-17, NR-33 e NR-35, visando à capacitação e atualização dos empregados da MTGÁS, em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS · COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS

Valor estimadoR$ 8.767,25
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP06023921000156-1-000019/2026ProcessoMTGAS-PRO-2026/00199ÓrgãoCOMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁSCNPJ do órgão06023921000156Unidade compradoraCOMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁSLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:57Abertura15/10/2026, 10:30Encerramento21/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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