Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consiste na realização de Curso NR-20 Avançado I - Istalação Classe II,, com carga horária de 20 (vinte) horas, direcionado às atividades de operação, manutenção, segurança e atendimento a emergências do Sistema de Distribuição de Gás Natural da MTGÁS.

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

Necessidade de capacitar e atualizar a equipe operacional da MTGÁS quanto aos requisitos de segurança e saúde aplicáveis às atividades com inflamáveis e combustíveis, por meio do Curso NR-20 Avançado I – Instalação Classe II, com conteúdo direcionado às atividades, instalações, equipamentos, perigos e riscos relacionados ao Sistema de Distribuição de Gás Natural – SDGN, visando ao atendimento da NR-20, à prevenção de incidentes e à atuação segura em situações operacionais e de emergência.