InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de operação e manutenção integral do Sistema de Suporte à Vida (SSV) do Aquário Municipal de Cuiabá, incluindo o manejo técnico dos espécimes aquáticos, fornecimento de mão de obra...
MUNICIPIO DE CUIABA · MUNICIPIO DE CUIABA
Dados da publicação
Compra052/2026/PMCControle PNCP03533064000146-1-000167/2025Processo138193/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CUIABACNPJ do órgão03533064000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE CUIABALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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