InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Rua João Gilberto, nº 23, Bairro Itaberaba, CEP 48906-800, no município de Juazeiro/BA para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro Itaberaba.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
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CompraINEXIGIBILIDADE 109Controle PNCP06068796000109-1-000037/2026Processo260-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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