DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, regularmente credenciada e habilitada junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), para prestação de serviços de brigadistas de incêndio para cobertura do evento FESTIVAL JUÁ LITERÁRIA 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA (SEDUC).

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 47.921,20
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Dados da publicação

CompraDISPENSA 048Controle PNCP06068796000109-1-000031/2026Processo238-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 14:32Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras