DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, regularmente credenciada e habilitada junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), para prestação de serviços de brigadistas de incêndio para cobertura do evento FESTIVAL JUÁ LITERÁRIA 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA (SEDUC).
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Dados da publicação
CompraDISPENSA 048Controle PNCP06068796000109-1-000031/2026Processo238-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 14:32Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES.
- Contratação de empresa especializada para aquisição das Revistas de Passatempos Coquetel "Escola Limpa, Juazeiro Limpa – Ano 2" e Capacitismo – Ano 1, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, como ação integrante das políticas públicas de Educação Ambiental, sustentabilidade, valorização do território e fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.INEXIGIBILIDADE N° 094 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de arranjos de flores naturais, com entrega conforme demanda, destinados à ornamentação de eventos oficiais, solenidades, homenagens e atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.DISPENSA 022 · Juazeiro/BA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação da empresa para apresentação do musical teatral: A pequena Sereia, em alusão a semana do bebê, para atender as demandas da Secretaria de Educação.INEXIGIBILIDADE 071 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação a prestação de serviços técnicos especializados para realização de consultoria estratégica voltada à qualificação dos dados do Censo Escolar, contemplando ações integradas de capacitação das equipes educacionais, avaliação do sistema de gestão escolar utilizado pela rede municipal, apoio técnico à organização e, quando aplicável, à migração de dados para o sistema Educacenso, bem como análise, identificação de inconsistências e orientação para correção das informações declaradas. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, especialmente no que se refere à melhoria da qualidade, consistência e confiabilidade dos dados educacionais, ao fortalecimento dos processos de coleta, registro e validação das informações e à maior segurança na gestão dos dados do Censo Escolar.DISPENSA 040 · Juazeiro/BA · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada JR Pinturas e Manutenções Ltda, nome fantasia JR Pinturas, para a realização de serviços de pintura artística e aplicação de identidade visual em unidades escolares e creches do Município de Juazeiro/BA. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços escolares, assegurando elevada qualidade técnica e artística da prestação dos serviços.INEXIGIBILIDADE 070 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 01/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PREPARO DE SOLO E PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA, NAS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BADISPENSA 044 · Juazeiro/BA · Dispensa · 22/06/2026
- contratação prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para manejo arbóreo (poda), incluindo planejamento, execução assistida por equipamentos e destinação final de resíduos, nas unidades escolares, visando a segurança estrutural no Município de Juazeiro/BA, compreendendo o planejamento, inventário e diagnóstico fitossanitário e estrutural, execução de podas (preventivas, corretivas e emergenciais), supressão de indivíduos arbóreos, operações assistidas por equipamentos de elevação (plataformas aéreas), destocagem, além do transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados.DISPENSA 042 · Juazeiro/BA · Dispensa · 20/06/2026
- Contratação de empresa para a aquisição de notebooks de alto desempenho (padrão gamer), visando atender a Superintendência de Engenharia e Arquitetura da SEDUC, em substituição imediata de ativos tecnológicos inoperantes (cuja recuperação em laboratório restou técnica e economicamente inviável).DISPENSA 041 · Juazeiro/BA · Dispensa · 20/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimentos de módulo educacional do tipo sala de aula, constituído a partir da adaptação de container modular dobrável, destinado ao atendimento de atividades de ensino e aprendizagem no âmbito das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA, com a finalidade de suprir demandas emergenciais e/ou temporárias por espaços físicos adequados à realização de atividades pedagógicas, especialmente em situações que envolvam ampliação da oferta de vagas, intervenções estruturais nas unidades existentes ou necessidade de instalações complementares, devendo o referido módulo atender às condições mínimas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional, de modo a garantir ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares.DISPENSA N° 045 · Juazeiro/BA · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cabeamento estruturado e infraestrutura de rede corporativa no prédio anexo da Secretaria de Educação (Setor Pedagógico), incluindo o fornecimento e a aplicação de todos os materiais.DISPENSA N° 043 · Juazeiro/BA · Dispensa · 19/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, operacionais, logísticos e de apoio à organização, coordenação e execução de eventos esportivos e recreativos, incluindo estruturas, equipamentos, profissionais, apoio operacional, arbitragem, segurança, atendimento pré-hospitalar, cronometragem, atividades náuticas, recreativas, formativas e demais serviços correlatosMUNICIPIO DE JUAZEIRO042 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, na execução de contratos, convênios e termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, incluindo serviços topográficos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO1 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de topografia, destinados ao apoio das atividades de implantação, acompanhamento, medição e controle geométrico da execução das obras de pavimentação em revestimento primário no Município de Pilão Arcado/BA, conforme previsto no Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado entre o CONSTESF e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA/BA.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO016 · Juazeiro/BA · Dispensa · 22/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em vidraçaria para prestação de serviços comuns de instalação e manutenção de vidros para suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE JUAZEIRO029 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista para serem utilizados no transporte de servidores e fiscais de contrato durante a execução das obras de pavimentação em revestimento primário no Município de Pilão Arcado/BA, conforme previsto no Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF e a SEINFRA/BA.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO006 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, peças de reposição, lubrificantes, transporte, mobilização e desmobilização dos equipamentos, destinados à execução das obras de pavimentação em revestimento primário nos trechos contemplados pelo Acordo Consorcial nº 031/2026.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO005 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para intermediar estágios de aperfeiçoamento da formação profissional de “estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação”, nos moldes da lei nº 11.788/2008, pré-seleção de estagiários, incluindo seguro contra acidentes pessoais dos estagiários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro-Bahia.MUNICIPIO DE JUAZEIRODISPENSA N° 049 · Juazeiro/BA · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação para Prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, apoiando as ações de melhoria na gestão do Programa Bolsa Família nos Municípios. Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASDISPENSA 036 · Juazeiro/BA · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação para Prestação de serviço de oficinas de capacitação para os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do município de Juazeiro–BA, a acontecer nos dias 15 e 16 de maio de 2026, durante a Jornada Social. Com o objetivo de promover a Educação Permanente, aperfeiçoando os Trabalhadores do SUAS e o Controle Social, oportunizando mais conhecimentos, trocas de experiências para melhor atuação conforme a Política Nacional de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASINEXIGIBILIDADE 069 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres nacionais, bem como serviços acessórios previamente autorizados, tais como excesso de bagagem e seguro de assistência em viagem,MUNICIPIO DE JUAZEIROPE 031 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026