InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada JR Pinturas e Manutenções Ltda, nome fantasia JR Pinturas, para a realização de serviços de pintura artística e aplicação de identidade visual em unidades escolares e creches do Município de Juazeiro/BA. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços escolares, assegurando elevada qualidade técnica e artística da prestação dos serviços.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 741.000,00

Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 070Controle PNCP06068796000109-1-000029/2026Processo172-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada JR Pinturas e Manutenções Ltda, nome fantasia JR Pinturas, para a realização de serviços de pintura artística e aplicação de identidade visual em unidades escolares e creches do Município de Juazeiro/BA. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços escolares, assegurando elevada qualidade técnica e artística da prestação dos serviços.

R$ 741.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 741.000,00 · Em andamento