InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa para apresentação do musical teatral: A pequena Sereia, em alusão a semana do bebê, para atender as demandas da Secretaria de Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Dados da publicação
CompraINEXIGIBILIDADE 071Controle PNCP06068796000109-1-000032/2026Processo180-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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