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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

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Dados da publicação

Compra10.001Controle PNCP06068960000170-1-000009/2026Processo540/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão06068960000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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