DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 1.488,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP08907750000153-1-000006/2026ProcessoPGE/00002/2026ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão08907750000153Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR