DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE LIVRETOS INFORMATIVOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIA CIS, VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR ALUNOS SOBRE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS · CONVALES - GESTÃO DE PROJETOS TEMÁTICOS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP06070075000125-1-000037/2026Processo8ÓrgãoCONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINASCNPJ do órgão06070075000125Unidade compradoraCONVALES - GESTÃO DE PROJETOS TEMÁTICOSLocalArinos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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