InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA DO BRASIL S.A, PARA FORNECIMENTO DOS KITS INTEGRANTES DO PROJETO LEITURATIVA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ASSÚ R/N, COMPREENDENDO ACERVO DE OBRAS LITERÁRIAS E OS MATERIAIS QUE INTEGRAM A RESPCTIVA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, CONFORME COMPOSIÇÃO PRÓPRIA E INDISSOCIÁVEL DA SOLUÇÃO EDITORIAL E PEDAGÓGICA APRESENTADA PELA CONTRATADA E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU
Dados da publicação
Compra066Controle PNCP06077300000155-1-000012/2026Processo066/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSUCNPJ do órgão06077300000155Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSULocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;