DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos, inclusivos e de estimulação sensorial, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, contemplando as unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e o Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil, para utilização nas Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e demais atividades pedagógicas voltadas à inclusão e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
MUNICIPIO DE LAJES · Prefeitura
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Compra34Controle PNCP08113466000105-1-000106/2026Processo2006000091ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJESCNPJ do órgão08113466000105Unidade compradoraPrefeituraLocalLajes/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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