DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) bebedouro elétrico de água gelada, compatível com galão de até 20 litros, e 02 (duas) sanduicheiras elétricas tipo grill, destinados ao uso nas dependências da Câmara Municipal de São Tomé das Letras/MG, conforme especificações, características e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP06078025000194-1-000006/2026ProcessoProcesso nº 28ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ do órgão06078025000194Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRASLocalSão Tomé das Letras/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 12:17Abertura16/09/2026, 13:00Encerramento21/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.