DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de molduras destinadas à confecção de quadros e certificados de homenagens institucionais concedidas pela Câmara Municipal, bem como de papel toalha interfolha para reposição e manutenção da higiene nos banheiros e áreas de uso comum da Câmara Municipal de São Tomé das Letras/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP06078025000194-1-000003/2026ProcessoProcesso nº07/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ do órgão06078025000194Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRASLocalSão Tomé das Letras/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:35Abertura17/08/2026, 17:00Encerramento20/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.