DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE PICOLÉS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA
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Compra(4169) | 222-0Controle PNCP06087188000133-1-000035/2026Processo13193/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ do órgão06087188000133Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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