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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central e enquadrada nos segmentos prudenciais S1 ou S2, conforme classificação estabelecida na resolução CMN nº 4.553/2017 para prestação de serviços bancários ao Poder Público Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta) conforme descrições e condições "com e sem exclusividade" especificadas no Projeto Básico.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA · Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra002.1Controle PNCP06096655000191-1-000021/2026Processo012/2026-REP.ÓrgãoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHACNPJ do órgão06096655000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Afonso CunhaLocalAfonso Cunha/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/07/2026, 10:39Abertura01/07/2026, 11:00Encerramento16/07/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras

  1. Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados destinados ao apoio das rotinas administrativas, contábeis, de pessoal e de transparência pública da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, pelo período de 12 meses. O objeto compreende a disponibilização dos seguintes módulos e funcionalidades: 1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado – SCPI Disponibilização de sistema informatizado voltado à execução, controle, registro e acompanhamento das rotinas de contabilidade pública da Câmara Municipal, permitindo a organização das informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis, de modo a subsidiar a correta escrituração dos atos e fatos administrativos, a geração de relatórios gerenciais e o atendimento às obrigações legais perante os órgãos de controle interno e externo. 2. Sistema Integrado de Pessoal – SIP Disponibilização de sistema informatizado para apoio à gestão de pessoal, folha de pagamento, cadastro funcional, controle de vínculos, remunerações, descontos, encargos e demais informações necessárias à administração dos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal, contribuindo para a regularidade dos registros funcionais, elaboração da folha e atendimento das obrigações acessórias aplicáveis. 3. Link de Gerenciamento das Informações Contábeis para Portal da Transparência Disponibilização de ferramenta, módulo ou integração destinada ao gerenciamento, organização e disponibilização das informações contábeis e administrativas no Portal da Transparência, de forma a permitir maior publicidade, controle social e atendimento aos deveres de transparência ativa exigidos pela legislação vigente. A contratação deverá abranger, ainda, suporte técnico, orientação operacional, correções, atualizações legais e funcionais necessárias ao regular funcionamento dos sistemas durante a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal.MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL004 · Afonso Cunha/MA · Dispensa · 12/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL003 · Afonso Cunha/MA · Inexigibilidade · 06/05/2026
  3. Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, implantação, manutenção e suporte técnico de sistemas informatizados de gestão pública, compreendendo o Sistema Integrado de Contabilidade Pública, o Sistema Integrado de Gestão de Pessoal, o Sistema Integrado de Arrecadação Municipal e o módulo de gerenciamento e disponibilização das informações contábeis e financeiras no Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigenteMUNICIPIO DE BREJO016 · Brejo/MA · Pregão - Eletrônico · 02/08/2026
  4. Credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAM, por intermédio de suas agências e/ou correspondente bancário, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados.MUNICIPIO DE COELHO NETOCP 004/2026 · Coelho Neto/MA · Inexigibilidade · 17/07/2026
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  9. Contratação por inexigibilidade da empresa CONTE LOGO ASSESSORIA CONTABIL LTDA para prestação dos serviços contábeis, consultoria e assessoria preventiva com acompanhamento contínuo de atividades vinculadas ao controle interno, em atenção a gestão econômico-financeiras, nas áreas administrativas, tributária, pessoal, orçamentária e contábilCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO6 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 29/08/2024
Afinidade estimada pelos termos “financeiras, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Afonso Cunha/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central e enquadrada nos segmentos prudenciais S1 ou S2, conforme classificação estabelecida na resolução CMN nº 4.553/2017 para prestação de serviços bancários ao Poder Público Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta) conforme descrições e condições "com e sem exclusividade" especificadas no Projeto Básico.

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento