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Licitações públicas em Afonso Cunha/MA

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Publicação mais recente
23/07/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFONSO CUNHA – MA NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFONSO CUNHA – MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA · Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

LocalAfonso Cunha/MAValor estimadoR$ 0,00Encerramento10/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA · Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

LocalAfonso Cunha/MAValor estimadoR$ 0,00Encerramento30/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central e enquadrada nos segmentos prudenciais S1 ou S2, conforme classificação estabelecida na resolução CMN nº 4.553/2017 para prestação de serviços bancários ao Poder Público Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta) conforme descrições e condições "com e sem exclusividade" especificadas no Projeto Básico.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA · Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

LocalAfonso Cunha/MAValor estimadoR$ 20.000,00Encerramento16/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA

LocalAfonso Cunha/MAValor estimadoR$ 65.136,12EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO TIPO PONTO ELETRÔNICO, COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS DE CONTROLE DE ACESSO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA · Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

LocalAfonso Cunha/MAValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/05/2026

Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados destinados ao apoio das rotinas administrativas, contábeis, de pessoal e de transparência pública da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, pelo período de 12 meses. O objeto compreende a disponibilização dos seguintes módulos e funcionalidades: 1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado – SCPI Disponibilização de sistema informatizado voltado à execução, controle, registro e acompanhamento das rotinas de contabilidade pública da Câmara Municipal, permitindo a organização das informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis, de modo a subsidiar a correta escrituração dos atos e fatos administrativos, a geração de relatórios gerenciais e o atendimento às obrigações legais perante os órgãos de controle interno e externo. 2. Sistema Integrado de Pessoal – SIP Disponibilização de sistema informatizado para apoio à gestão de pessoal, folha de pagamento, cadastro funcional, controle de vínculos, remunerações, descontos, encargos e demais informações necessárias à administração dos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal, contribuindo para a regularidade dos registros funcionais, elaboração da folha e atendimento das obrigações acessórias aplicáveis. 3. Link de Gerenciamento das Informações Contábeis para Portal da Transparência Disponibilização de ferramenta, módulo ou integração destinada ao gerenciamento, organização e disponibilização das informações contábeis e administrativas no Portal da Transparência, de forma a permitir maior publicidade, controle social e atendimento aos deveres de transparência ativa exigidos pela legislação vigente. A contratação deverá abranger, ainda, suporte técnico, orientação operacional, correções, atualizações legais e funcionais necessárias ao regular funcionamento dos sistemas durante a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA

LocalAfonso Cunha/MAValor estimadoR$ 19.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA

LocalAfonso Cunha/MAValor estimadoR$ 48.000,00EncerramentoConsulte o edital