DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição destinados à Escola de Música da Rede Municipal de Ensino visando atender às atividades de formação musical, ensaios e apresentações, especialmente à preparação e participação dos alunos no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro no município de Itapecuru Mirim/MA.
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Educação
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Compra018Controle PNCP05648696000180-1-000077/2026Processo2026.08.11.0011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ do órgão05648696000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalItapecuru Mirim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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