InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Estudantes do Município de Oriximiná–PA, localizada no Município de Santarém–PA, visando atender às necessidades de hospedagem e permanência dos discentes durante o período letivo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP06102908000192-1-000005/2026ProcessoINEX-05-SEMED/26ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINACNPJ do órgão06102908000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PALocalOriximiná/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 00:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.