DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento Transformadores
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP06113690000171-1-000041/2026Processo205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ do órgão06113690000171Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e TransporteLocalSão Domingos do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras