InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO À ATA DE REGISTRO Nº 006/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202601007/2026 DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA
MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP06137293000130-1-000030/2026Processo2026.0708.001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDROCNPJ do órgão06137293000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalDom Pedro/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DOM PEDRO.
- Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Bolsa Família destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Pedro/MA05 · Dom Pedro/MA · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Registro de preço para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Dom Pedro/MA.014 · Dom Pedro/MA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de Livros Paradidáticos do PROJETO LEITURATIVA, para suprir as necessidades dos alunos da Rede Municipal (Educação Infantil e Anos Iniciais) de Ensino do município de Dom Pedro – MA004 · Dom Pedro/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Registro de preço para aquisição de material de construção, material elétrico e hidráulico, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.013 · Dom Pedro/MA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais do Município de Dom Pedro/MA.010 · Dom Pedro/MA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Registro de preço para prestação de serviço de locação de veículo tipo hatch ou sedan, picape, micro-ônibus, van, ônibus, caminhão 3/4, caminhão trucado, caminhão toco e caminhão basculante, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.011 · Dom Pedro/MA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Registro de preço para prestação de serviço de locação de veículo tipo hatch ou sedan, picape, micro-ônibus, van, ônibus, caminhão 3/4, caminhão trucado, caminhão toco e caminhão basculante, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.011 · Dom Pedro/MA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais do Município de Dom Pedro/MA.010 · Dom Pedro/MA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria tributária municipal de natureza exclusivamente técnica e orientativa, voltada ao apoio ao Setor de Tributos do Município de Dom Pedro/MA, compreendendo a análise, organização e aprimoramento das rotinas administrativas tributárias, com a finalidade de promover maior eficiência na gestão fiscal, sem execução direta de atividades de fiscalização, lançamento, cobrança ou constituição de crédito tributário, bem como sem a prática de atos de natureza jurídica ou normativa, limitando-se a contratada à orientação técnica, cabendo à Procuradoria Geral do Município ou órgão jurídico competente a elaboração de pareceres, projetos de leis, decretos, minutas normativas e demais manifestações jurídicas.03 · Dom Pedro/MA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Dom Pedro/MA.02 · Dom Pedro/MA · Inexigibilidade · 02/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, VISANDO AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS, MONITORAMENTO DE INDICADORES, OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, HUMANOS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO NA MELHORIA CONTÍNUA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO005 · Igarapé do Meio/MA · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação da COMPANHIA DE DANCA FLOCLORICA FOGO CAIPIRA - 05.634.350/0001-23 credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.MUNICIPIO DE SAO LUIS403 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 25/08/2026
- contratação de empresa terceirizada ou Organização da Sociedade Civil (OSC) para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada. O serviço visa o fortalecimento, a implementação de políticas culturais e o apoio técnico-administrativo na gestão e execução dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022)MUNICIPIO DE TURIACU04 · Turiaçu/MA · Dispensa · 25/08/2026
- Prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais, para realizar atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, averbações e demais atos correlatos) necessários à execução dos atos administrativos do município de Penalva-MAMUNICIPIO DE PENALVA23 · Penalva/MA · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de AraiosesMUNICIPIO DE ARAIOSES4 · Araioses/MA · Credenciamento · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA NO EVENTO 6º SIMPOSIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES65 · Santo Antônio dos Lopes/MA · Inexigibilidade · 24/08/2026
- A aquisição proposta contempla uma gama diversificada de materiais de expediente de uso contínuo, essenciais para o funcionamento eficiente da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal do Estado do Maranhão (SERIDF). Entre os materiais a serem adquiridos, destacam-se: 1. Papelaria: inclui papel A4, blocos de anotações e formulários diversos, que são fundamentais para a realização de registros, documentação e comunicações internas e externas. 2. Material de arquivo: envolve pastas, fichários e envelopes, os quais são imprescindíveis para a organização e arquivamento de documentos, garantindo fácil acesso e controle de informações. 3. Suprimentos de impressão: abrange toners, cartuchos de tinta e componentes relacionados, essenciais para a continuidade das atividades de impressão, que são frequentes no cotidiano administrativo. 4. Material de escrita: engloba canetas, lápis e marcadores, que são ferramentas básicas utilizadas diariamente por todos os servidores, garantindo a eficácia nas anotações e elaboração de documentos. 5. Materiais de escritório: inclui grampeadores, clipes, tesouras e fitas adesivas, que são indispensáveis para a execução de tarefas rotineiras, como a organização de documentos e a montagem de relatórios. A aquisição destes insumos é vital para a continuidade das atividades da SERIDF, assegurando que a Secretaria possa operar com a eficiência e o profissionalismo necessários para atender às demandas administrativas e técnico-jurídicas de forma eficaz. Esses materiais não apenas facilitam o trabalho diário, mas também promovem um ambiente de trabalho mais organizado e produtivo, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e na articulação de políticas públicas.SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTACAO INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL - SERIDF002 · São Luís/MA · Dispensa · 20/08/2026
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Administrativo, de interesse da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA.MUNICIPIO DE PINHEIRO10 · Pinheiro/MA · Inexigibilidade · 20/08/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e apoio administrativo, materiais de limpeza, higiene e conservação, gêneros alimentícios e itens de copa, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades dos setores da Câmara Municipal de São Luís, conforme especificações, unidades de fornecimento, quantitativos e valores estimados constantes do Anexo I do Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO LUIS - CAMARA MUNICIPAL02 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Contratação do 60.629.341 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO - 60.629.341/0001-52, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.MUNICIPIO DE SAO LUIS436 · São Luís/MA · Chamada pública · 19/08/2026