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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e materiais recreativos destinados à distribuição como brindes no evento do Dia das Crianças de 2026, no âmbito do projeto “Criança 80: Uma Viagem pelo Tempo”, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA

MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 43.990,49
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP06137293000130-1-000033/2026Processo2026.0916.001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDROCNPJ do órgão06137293000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalDom Pedro/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · Bicicleta infantil aro 20

R$ 2.000,13

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 666,71 · Em andamento

Item 2 · Bicicleta juvenil aro 24

R$ 2.175,36

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 725,12 · Em andamento

Item 3 · Bicicleta juvenil/adolescente aro 26

R$ 3.362,91

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.120,97 · Em andamento

Item 4 · Bicicleta de equilíbrio infantil

R$ 707,85

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 235,95 · Em andamento

Item 5 · Patinete infantil de 3 rodas com LED

R$ 642,45

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 128,49 · Em andamento

Item 6 · Patinete juvenil de 2 rodas dobrável

R$ 892,40

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 178,48 · Em andamento

Item 7 · Patins infantil/juvenil ajustável

R$ 1.549,32

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 387,33 · Em andamento

Item 8 · Skate infantil/juvenil

R$ 893,32

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 223,33 · Em andamento

Item 9 · Bola de futebol infantil tamanho 3/4

R$ 562,50

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 56,25 · Em andamento

Item 10 · Bola de futebol de campo tamanho 5

R$ 1.068,40

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 106,84 · Em andamento

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “brinquedos, recreativos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedro/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.