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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística da banda Xand Avião, por intermédio de empresário exclusivo, para a realização de 01 (um) show musical ao vivo no dia 09 de dezembro de 2026.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Valor estimadoR$ 700.000,00
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Dados da publicação

Compra06Controle PNCP06137293000130-1-000031/2026Processo2026.0811.002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDROCNPJ do órgão06137293000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e FinançasLocalDom Pedro/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedro/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.