InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Livros Paradidáticos do PROJETO LEITURATIVA, para suprir as necessidades dos alunos da Rede Municipal (Educação Infantil e Anos Iniciais) de Ensino do município de Dom Pedro – MA

MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 102.630,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP06137293000130-1-000027/2026Processo2026.0608.001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDROCNPJ do órgão06137293000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalDom Pedro/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (2)

Item 1 · 1 Programa Leitura Ativa – Educação Infantil • Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos por conteúdo temático; • 50 títulos para Educação Infantil; • O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais para a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento: • Sustentabilidade; • Diversidade; • Competências socioemocionais; • Empreendedorismo. Para o Professor: Uma mascote de pelúcia por kit. Plataforma com materiais de apoio e vídeo tutoriais para implementação do projeto. Material digital de apoio ao professor, com orientação pedagógica para o trabalho com a literatura em sala de aula. Vídeos de formação docente.

R$ 45.360,00

Quantidade: 24 · Unidade: KITS · Unitário: R$ 1.890,00 · Homologado

Fornecedor: A. E. F. CAMPELO · 07055279000150

Item 2 · Programa Leitura Ativa – Anos iniciais do 1° ao 5° ano • Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos por conteúdo temático: • 70 títulos para os Anos Iniciais; • O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais para a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento: • Sustentabilidade; • Diversidade; • Competências socioemocionais; • Empreendedorismo; • Cultura digital; • Antirracismo; • Cultura afro-indígena. Para o Professor: Uma mascote de pelúcia por kit. Plataforma com materiais de apoio e vídeo tutoriais para implementação do projeto. Material digital de apoio ao professor, com orientação pedagógica para o trabalho com a literatura em sala de aula. Vídeos de formação docente.

R$ 57.270,00

Quantidade: 23 · Unidade: KITS · Unitário: R$ 2.490,00 · Homologado

Fornecedor: A. E. F. CAMPELO · 07055279000150