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DispensaDivulgada no PNCP

Processamento de créditos provenientes da fl de pgt gerada pelo Município de Imperatriz abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na instituição financeira licitada, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o ente público licitante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, em contrapartida da efetivação de débito na cor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ · PREFEITURA MUNICIPAL IMPERATRIZ - MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP06158455000116-1-000006/2025Processo02.04.00.0019/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ do órgão06158455000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL IMPERATRIZ - MALocalIMPERATRIZ/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2025, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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  8. Locação de um imóvel estabelecido na localizado na Via Coletora 02, Quadra 47, Lotes 33 e 34, Loteamento Vila Vitória, Imperatriz – MA, para o funcionamento da Extensão da EMEI Jeová Pereira da Silva.004 · Imperatriz/MA · Inexigibilidade · 16/09/2026
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CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras

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  7. [LICITANET] - Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no Sistema Financeiro Nacional, interessadas em ofertar aos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas produtos de crédito e soluções financeiras com desconto em folha de pagamento, especialmente empréstimos consignados, mediante adesão facultativa do servidor, sem exclusividade entre as instituições credenciadas e sem ônus financeiro direto ao Município, observadas as regras do Decreto Municipal nº 263/2026.MUNICIPIO DE TUNTUM02 · Tuntum/MA · Credenciamento · 30/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para realizar estudos técnicos, assessoria e gerenciamento das informações da folha de pagamento, visando a cessão onerosa a instituições financeirasMUNICIPIO DE BARRA DO CORDA026 · Barra do Corda/MA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados destinados ao apoio das rotinas administrativas, contábeis, de pessoal e de transparência pública da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, pelo período de 12 meses. O objeto compreende a disponibilização dos seguintes módulos e funcionalidades: 1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado – SCPI Disponibilização de sistema informatizado voltado à execução, controle, registro e acompanhamento das rotinas de contabilidade pública da Câmara Municipal, permitindo a organização das informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis, de modo a subsidiar a correta escrituração dos atos e fatos administrativos, a geração de relatórios gerenciais e o atendimento às obrigações legais perante os órgãos de controle interno e externo. 2. Sistema Integrado de Pessoal – SIP Disponibilização de sistema informatizado para apoio à gestão de pessoal, folha de pagamento, cadastro funcional, controle de vínculos, remunerações, descontos, encargos e demais informações necessárias à administração dos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal, contribuindo para a regularidade dos registros funcionais, elaboração da folha e atendimento das obrigações acessórias aplicáveis. 3. Link de Gerenciamento das Informações Contábeis para Portal da Transparência Disponibilização de ferramenta, módulo ou integração destinada ao gerenciamento, organização e disponibilização das informações contábeis e administrativas no Portal da Transparência, de forma a permitir maior publicidade, controle social e atendimento aos deveres de transparência ativa exigidos pela legislação vigente. A contratação deverá abranger, ainda, suporte técnico, orientação operacional, correções, atualizações legais e funcionais necessárias ao regular funcionamento dos sistemas durante a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal.MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL004 · Afonso Cunha/MA · Dispensa · 12/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL003 · Afonso Cunha/MA · Inexigibilidade · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiras, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para IMPERATRIZ/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.